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Jovens à procura de primeiro emprego sem acesso a subsídios

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a negar a inscrição nos centros de emprego a pessoas que não tenham número de identificação da Segurança Social. Um procedimento inédito, que foi decidido já este mês, e que discrimina, em particular, os jovens candidatos a um primeiro emprego. Isto porque quem nunca exerceu uma actividade profissional remunerada não é obrigado a ter o número da Segurança Social, não podendo, por isso, ser impedido de se inscrever nos centros de emprego. Todos os restantes utentes, como desempregados e empregados à procura de novo trabalho, já estão obrigados por lei à inscrição na Segurança Social.

Os técnicos dos centros de emprego têm justificado a recusa de inscrição aos utentes com questões de natureza informática. Mas a mesma recusa não se aplica aos cidadãos estrangeiros, que continuam a poder inscrever-se, sem necessidade de possuir o número de Segurança Social.

O problema foi reconhecido ao DN pelo vogal do conselho directivo do IEFP com o pelouro dos recursos humanos, que adiantou, no entanto, que está a ser encontrada uma solução para o resolver.

Em declarações ao DN, Realinho de Matos explicou que, "no âmbito das novas exigências impostas pela Segurança Social, de fazer depender a atribuição de certas prestações à verificação da condição de recursos dos beneficiários, o IEFP tem de enviar os dados dos utentes para a Segurança Social", mas teve de ser criado aquilo a que se chama um "campo-chave", em linguagem informática. Ora, acrescenta, "a Segurança Social usa o o número de identificação de Segurança Social como campo-chave, enquanto outros organismos usam o BI ou o cartão do cidadão, por isso se eu quero ter maior eficácia no controlo também tenho de usar o mesmo campo tornando-o de preenchimento obrigatório no processo de inscrição nos centros de emprego".

Mas, porque já se detectou esse impacto nos jovens à procura de novo emprego, Realinho de Matos disse ao DN que "vamos criar um campo que excepciona os desempregados à procura de primeiro emprego da obrigatoriedade de apresentarem um número de Segurança Social". Trata-se, no fundo, de alargar o campo dos que estão isentos de apresentar numero identificação - como os cidadãos estrangeiros - aos jovens à procura de primeiro emprego.

No entanto, que "isso cria problemas de eficácia", admite, pois "a partir do momento que deixo de tornar essa regra obrigatória, abro a porta a uma série de gente que pode não apresentar essa identificação, fragilizando a eficácia do cruzamento de dados".

In DN Economia