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Recusa de emprego levará ao corte de 5.000 subsídios

Com o aperto das novas regras do subsídio de desemprego, o presidente do IEFP estima cortar este ano 5.000 prestações por recusa de um emprego conveniente.

O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional estima anular o subsídio de desemprego a 5.000 pessoas este ano, por recusarem aceitar um trabalho proposto pela Segurança Social.

Francisco Madelino disse ao "Público" que espera que as novas regras, que entraram em vigor em Julho, dupliquem as anulações por recusa de emprego conveniente – o que eleva para cerca de 5.000 os casos.

Desde Julho que os desempregados passaram a ser obrigados a aceitar as propostas de trabalho que lhes ofereçam salários mais reduzidos: durante o primeiro ano de desemprego, os beneficiários de subsídio são obrigados a aceitar propostas de emprego que ofereçam salário ilíquido igual ao valor da prestação ou 10”, quando, até então, a lei estipulava 25%. A partir do primeiro ano, os desempregados têm que aceitar as propostas de trabalho que lhe garantam uma remuneração mensal ilíquida igual ao valor do subsídio, quando até Julho a proposta tinha de ser pelo menos 10% superior ao valor do subsídio.

O aperto nas regras de atribuição do subsídio veio também acompanhado de retiradas de uma série de apoios sociais extraordinários (alargamento do abono de família a rendimentos mais baixos, corte no subsídio social de desemprego, fim dos estímulos à manutenção de empregados com mais de 45 anos, entre outros) e do aperto nas condições de atribuição de prestações como o rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego e abono de família.

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